O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Manuel de Araújo, participa na conferência sobre economias públicas para o desenvolvimento organizada pelo Instituto Mundial de Pesquisas Económicas para o Desenvolvimento (UNU-WIDER) da Organização das Nações Unidas, em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, de 5 a 6 de Julho de 2017.
A conferência surge pela necessidade de aprimorar medidas para garantir melhores êxitos na redução da pobreza, na saúde e nos resultados educacionais em muitos países de baixa renda, bem como encontrar medidas para ultrapassar os desafios de desenvolvimento que permanecem extensivos. Para tal, não podem ser abordados efectivamente sem um sector público que funcione bem, dai que exige a criação de sistemas fiscais que gerem receitas exigidas de maneira equitativa, como a organização de um sistema de prestação de serviços públicos que funcione bem.
No contexto de desenvolvimento, existe também uma necessidade urgente de melhorar o funcionamento do sector público nos países em desenvolvimento, além de que a acção política também deve ser melhor atendida para a análise de dados.
A conferência centra-se nas lições do público moderno e da economia do desenvolvimento, que podem orientar os decisores políticos para reformar sistemas fiscais e de provisão pública, avaliando as evidências atuais sobre os impactos do sector público sobre a economia e o bem-estar dos cidadãos e sobre formas de melhorar as políticas fiscais e gastos públicos.
Um objectivo importante é identificar vias para pesquisa futura. Com esse objectivo, a conferência reunirá cerca de 150 a 200 participantes das comunidades académicas, governamentais e de desenvolvimento de todo o mundo e fornecerá um fórum para discutir pesquisas inovadoras e teóricas empíricas.
O evento consiste em sessões plenárias com palestrantes principais, onde Manuel de Araújo vai dirigir o debate em torno do tema "Governação Local e Descentralização”.
Os tópicos de interesse nesta conferencia incluem os impactos de impostos e transferências sobre o comportamento individual e firme (como emprego, poupança e investimento), evasão fiscal, incluindo evasão fiscal internacional e formas de combatê-los, análise normativa do projecto de políticas fiscais e de gastos, o papel das transferências de dinheiro no alívio da pobreza, os impactos de impostos, transferências e provisão de serviços públicos sobre redução da pobreza, distribuição de renda e bem-estar de forma mais geral, análise de intervenções comportamentais direccionadas para orientar a tomada de decisões dos indivíduos, eficiência e equidade na prestação de serviços públicos, bem como na mobilização de receitas e tributação no sector extractivo (petróleo, gás e mineração).
Conferencia é seguida pelo evento paralelo a realizar-se no dia 7 do mês em curso, o qual centrar-se-á no debate sobre impostos e desenvolvimento, procurando perceber o que se pode aprender com a experiência finlandesa. O seminário é co-organizado pela Embaixada da Finlândia em Maputo, o Ministério da Economia e Finanças, e Autoridade Tributária de Moçambique.
